AUTOREGULAÇÃO EM BIONANOTECNOLOGIA NO BRASIL
Como se conecta a bionanotecnologia no cenário legal das nanotecnologias. Esse pesquisa parte desse aspecto. É evidente a importância da bio e da nanotecnologia no desenvolvimento econômico e científico nos dias atuais.A bionanotecnologia, é a área multidisciplinar que se concentra em reunir conhecimentos e técnicas da nanotecnologia, criando um campo de estudo que envolve engenharia, informática, ciência dos materiais, física, química e biologia, entre outros, podendo oferecer, portanto, grandes avanços científicos e tecnológicos nas áreas da engenharia, medicina, eletrônica, indústria alimentícia, farmacêutica, energia, cosmética, entre outros, além de sua profunda relação ambiental. A bionanotecnologia desponta como uma nova fronteira de revolução da sociedade e dos negócios, tendo em vista seu alcance de transformação e de mudança, com seu poder de assumir propriedades físicas e químicas inéditas. Já esta presente entre nós e gera diversos riscos, impactos e consequências. Não há hoje no Brasil regulamentação do tema, e talvez essa seja a razão de existir uma verdadeira atuação de “regulação” pelo próprio mercado.Cada vez mais exigente com relação à transparência das informações e à responsabilidade social das empresas, o consumidor e a sociedade encontra no bionanoproduto uma incógnita, tendo em vista, ora a falta de regras oficiais, que gera riscos, insegurança, e outros, ora a existência de “regras” não oficiais, a chamada “autorregulação”. Esse estudo pretende identificar o alcance e a dimensão da autorregulação da bionanotecnologia, quais são esses impactos científicos, riscos e consequências, assim como apresentar o atual cenário da “autorregulação’ do tema, justificando uma Política Nacional de Regulamentação nano, apresentando sugestões.